Processo 300984/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 09:49
Autuado em 31/05/2010 09:49
Protocolo Integrado do Estado 101741354
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2624/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2624/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
25/08/2010 Acórdão   2624/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONILDA CAETANO DE OLIVEIRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Acórdão nº 2624/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1472/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2010 09:14 DP Processo em remessa externa
01/10/2010 10:27 DP  
27/09/2010 10:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7222/2010 -
27/08/2010 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2010 -
26/08/2010 16:00 DG  
03/08/2010 10:29 GCNB  
26/07/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 8990/2010 - legalidade e registro pelo registro
15/07/2010 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1472/2010 -
01/06/2010 14:57 DIJUR Parecer nº 8861/2010 - PENSÃO MENSAL - INCOMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE". DEVOLUÇÃO À ORIGEM.
31/05/2010 09:49 DP  

Voltar a Consulta